Serviços Digitais e sua tributação
Autor: Carlos Eduardo Machado Pires O presente trabalho tem por objetivo perpassar e provocar uma reflexão sobre o desafio de …
- (61) 99961-2028
- Águas Claras / DF
A Eduardo Machado Advogados oferece serviço de advocacia, consultoria e assessoria jurídica com transparência, eficiência e comprometimento pautado nos melhores interesses de nossos clientes.
Contamos com uma equipe de parceiros especializados nas mais diversas áreas do Direito para oferecer um atendimento jurídico completo.
Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos civis
Responsabilidade civil: Assistência em casos de danos causados a terceiros
Indenizações: Auxiliamos na busca de indenizações por danos morais e materiais causados por terceiro
Propriedade: Assistência jurídica em questões envolvendo propriedade, como posse, domínio, usucapião e desapropriação.
Sucessão: Assistência em questões relacionadas a sucessão, como testamentos, inventários, partilhas e doações.
Divórcio: Auxiliamos em todas as questões envolvidas no processo de divórcio, incluindo divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Alimentos: Atuamos tanto na defesa quanto na cobrança de pensão alimentícia, garantindo que os direitos de nossos clientes e seus dependentes sejam protegidos.
Guarda de filhos: Prestamos assistência em processos envolvendo guarda de filhos, buscando sempre a melhor solução para o bem-estar das crianças.
União estável: Oferecemos orientação em questões envolvendo união estável, incluindo a elaboração de contratos de convivência e a dissolução da união estável.
Inventário e partilha: Auxiliamos em todos os aspectos relacionados ao processo de inventário e partilha de bens, buscando sempre a melhor solução para as partes envolvidas.
Planejamento Tributário: Auxiliamos nossos clientes na elaboração de estratégias fiscais para redução da carga tributária e regularização de débitos.
Contencioso Tributário: Atuamos na defesa de interesses de nossos clientes em litígios fiscais em todas as esferas judiciais.
Consultoria Tributária: Prestamos consultoria para empresas e pessoas físicas em relação a questões tributárias, garantindo o cumprimento das normas fiscais e evitando problemas com o fisco.
Recuperação de créditos tributários: Oferecemos assistência na recuperação de créditos tributários para empresas que pagaram tributos indevidamente ou a mais.
Regularização fiscal: Auxiliamos empresas e pessoas físicas na regularização de pendências fiscais, incluindo parcelamentos e negociações com o fisco.
Recurso Especial: Atuamos em recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça, buscando reformar decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados ou pelo Tribunal Regional Federal.
Recurso Extraordinário: Oferecemos assistência jurídica em recursos extraordinários ao Supremo Tribunal Federal, buscando reformar decisões que contrariem a Constituição Federal ou afrontem súmula vinculante.
Agravos em Recursos Especiais e Extraordinários: Atuamos em agravos em recursos especiais e extraordinários, buscando modificar decisões que negam seguimento ou que negam provimento a recursos.
Mandados de Segurança: Prestamos serviços de assistência jurídica em mandados de segurança impetrados em Tribunais Superiores, visando a proteção de direitos líquidos e certos de nossos clientes.
Reclamações Trabalhistas: Oferecemos assistência jurídica em reclamações trabalhistas, buscando a reparação de direitos do trabalhador como salário, horas extras, férias, FGTS, aviso prévio, entre outros.
Acidente de Trabalho: Atuamos em casos de acidente de trabalho, buscando a responsabilização do empregador e a obtenção de indenizações por danos morais e materiais.
Assédio Moral e Sexual: Prestamos serviços de assistência jurídica em casos de assédio moral e sexual, buscando a proteção dos direitos do trabalhador e a obtenção de indenizações.
Rescisão de Contrato: Atuamos em casos de rescisão de contrato de trabalho, buscando a orientação e defesa dos direitos do trabalhador em casos de demissão sem justa causa, por justa causa ou por acordo.
Negociações Coletivas: Prestamos serviços de assistência jurídica em negociações coletivas, visando a defesa dos interesses de sindicatos e de trabalhadores em acordos coletivos e dissídios.
Cobrança de inadimplentes: Oferecemos soluções para cobrança de cotas condominiais em atraso, garantindo a regularização financeira do condomínio.
Assessoria a síndicos: Auxiliamos os síndicos na gestão condominial, prestando consultoria e elaborando contratos e documentos pertinentes à administração do condomínio.
Atuação em assembléias: Representamos o condomínio e os condôminos em assembleias, garantindo a defesa dos interesses da coletividade.
Resolução de conflitos: Atuamos na resolução de conflitos entre condôminos e entre o condomínio e terceiros, buscando soluções amigáveis e eficazes para as partes envolvidas.
Ações judiciais: Em casos de litígios que não possam ser resolvidos extrajudicialmente, atuamos na defesa dos interesses do condomínio e dos condôminos em ações judiciais.
Defesa em crimes comuns: Atuamos na defesa de pessoas físicas e jurídicas em crimes comuns, como homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, entre outros.
Defesa em crimes econômicos e financeiros: Oferecemos assistência jurídica em crimes econômicos e financeiros, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraude em licitações, entre outros.
Defesa em crimes ambientais: Prestamos serviços de defesa em casos de crimes ambientais, como poluição e desmatamento.
Habeas corpus: Atuamos em casos de habeas corpus, buscando a liberdade imediata do cliente, quando cabível.
Recursos em instâncias superiores: Atuamos em recursos em instâncias superiores, como tribunais de justiça, tribunais regionais federais e superiores tribunais.
Constituição de Empresas: Prestamos serviços de assistência jurídica em processos de constituição de empresas, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado e a elaboração de contratos sociais.
Contratos Empresariais: Atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais, tais como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de locação, entre outros.
Recuperação de Créditos: Oferecemos soluções jurídicas para recuperação de créditos empresariais, buscando a recuperação de valores em atraso e a proteção do patrimônio da empresa.
Consultoria Empresarial: Prestamos serviços de consultoria jurídica para empresas, visando a orientação e o planejamento de estratégias para a prevenção e solução de conflitos.
Falência e Recuperação Judicial: Atuamos em casos de falência e recuperação judicial, buscando a proteção dos interesses da empresa em momentos de crise financeira.
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A Eduardo Machado Advogados oferece serviço de advocacia, consultoria e assessoria jurídica com transparência, eficiência e comprometimento.